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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:05

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda
Array Publicado em 2020-08-09T11:54:23-03:00

O direito de viver a propria morte à luz do Direito

, instituída no Brasil por meio da Resolução nº. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão
Array Publicado em 2020-06-18T19:57:33+00:00

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

Inconstitucionalidade (ADI) 4398, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta a

Exibindo resultado de 6141 até 6160 de um total de 34681

Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução

pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.

diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a

rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo

Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda

, instituída no Brasil por meio da Resolução nº. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão

Inconstitucionalidade (ADI) 4398, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta a

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